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Termos de Uso

Atualizado em 18 de novembro de 2026

1. Quem somos e o que é o Quorum

O Quorum é uma plataforma de estudo em grupo para concursos públicos: salas de estudo com questões e áudio, estudo individual e acompanhamento de desempenho. É operado por Pedro Henrique Bento de Assunção (“Quorum”, “nós”), que atende pelo e-mail pedroasuncao12@gmail.com.

Ao criar uma conta ou usar o Quorum, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. Sua conta

  • O Quorum é voltado a pessoas com 18 anos ou mais.
  • Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em segurança. O que acontece na sua conta é de sua responsabilidade.
  • Cada conta é pessoal. Não a compartilhe nem a venda.

3. Como usar as salas de estudo

Nas salas, você conversa por texto e por áudio com outras pessoas. Pedimos respeito. Não é permitido:

  • ofender, assediar, ameaçar ou discriminar outras pessoas;
  • gravar, copiar ou divulgar o áudio, o vídeo ou as mensagens de outros participantes sem autorização;
  • usar o serviço para fins ilegais, enviar spam ou tentar burlar a segurança da plataforma;
  • copiar em massa o conteúdo do Quorum (como o banco de questões) ou usá-lo para criar um serviço concorrente.

Participantes podem ser removidos de uma sala pelo host, e relatos de conduta inadequada podem levar à suspensão ou ao encerramento da conta.

4. Teste grátis e assinatura

  • Teste grátis: 7 dias, sem pedir cartão, a partir do cadastro.
  • Preço: R$ 50,00 por mês, cobrados mensalmente no cartão de crédito, com renovação automática até você cancelar.
  • Pagamento: processado pela Stripe. O Quorum não vê nem guarda os dados do seu cartão.
  • Sem assinatura, depois do teste: você continua entrando no app e vendo seu desempenho e histórico, mas não cria nem entra em salas e não faz estudo sozinho.
  • Cobrança que falha: a Stripe tenta cobrar de novo automaticamente. Enquanto a assinatura estiver em atraso, o acesso continua; se o pagamento não for regularizado e a assinatura for encerrada, o acesso às salas e ao estudo sozinho é suspenso.
  • Mudança de preço: podemos alterar o valor da mensalidade. Avisaremos com antecedência e a mudança só vale a partir da renovação seguinte ao aviso.

5. Cancelamento e reembolso

  • Você cancela quando quiser, sozinho, na página Assinatura > Gerenciar assinatura.
  • Ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago e não é cobrado no mês seguinte.
  • Não fazemos reembolso proporcional pelos dias não usados do período já pago.
  • Isso não afasta os direitos que a lei garante ao consumidor, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação, quando aplicável. Para pedir, escreva para o e-mail de contato.

6. Sobre as questões e o seu desempenho

As questões têm finalidade de estudo e podem conter erros. Se encontrar algum, use o botão de relato ou escreva para nós. O Quorum não tem vínculo com tribunais, bancas organizadoras ou órgãos públicos citados no conteúdo (como TJ-SP e Vunesp) e não garante aprovação em nenhum concurso.

7. Propriedade intelectual

O software, a marca e a organização do conteúdo do Quorum pertencem ao responsável pelo serviço. Você recebe o direito pessoal e intransferível de usar a plataforma enquanto sua conta estiver ativa. As mensagens que você escreve continuam sendo suas; você nos autoriza apenas a exibi-las aos participantes da sala e a armazená-las para o funcionamento do serviço.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de internet ou de serviços de terceiros. Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso, nem pelo comportamento de outros usuários. Isso não limita direitos que a lei do consumidor assegura a você.

9. Encerramento da conta

Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo e-mail de contato. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Cancelar a assinatura não exclui a conta.

10. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor é sempre a desta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para dúvidas, reclamações ou pedidos, escreva para pedroasuncao12@gmail.com (veja também a página de Contato).